Home- busca: Natalia Alves Corrente e Jose Eduardo Tuao Carvalho
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:12
Sentença afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida
Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:48
Os caminhos penais do caso Ana Hickmann
Por Eduardo Maurício
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 16:15
A condenação de Thiago Brennand e seus reflexos penais
Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:41
Segurança Pública versus Privada: como amenizar casos de violência no país?
Por Eduardo Masulo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:38
Decisões do STJ favorecem contribuintes em pautas do ICMS
1ª Turma suspende ação sobre PIS e Cofins; 2ª Turma é unânime sobre levantamento do Difal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:25
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:04
O danoso privilégio tributário para importações do comércio eletrônico
Por Eduardo Bismarck.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Julho de 2023 - 17:03
Os caminhos de Bolsonaro após a inelegibilidade decidida pelo TSE
Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:02
O futuro de Deltan Dallagnol nas mãos do STF
Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:01
Arcabouço fiscal é um desastre ético, político e econômico
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:39
Decisão do Carf sobre multa da Receita Federal abre importante precedente
A decisão unânime e de clara fundamentação, põe fim à deliberada subjetividade do fisco, diz tributarista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:29
O morde e assopra da justiça brasileira
Tributarista analisa decisões que criam instabilidade jurídica em questões tributárias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:54
STF afasta ICMS em operações da mesma empresa. E como fica a questão dos créditos a receber?
Ainda que o STF tenha enfrentado a questão dos créditos, existem inúmeras relações jurídico-tributárias direta ou indiretamente afetadas por esta decisão, diz especialista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 14:02
Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:07
Os caminhos perigosos e a sanha arrecadatória do Governo Federal
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:47
Por que as pessoas tendem a se autossabotar?
Por Eduardo Rodrigues.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 15:42
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:31
Dia do advogado: muito a se batalhar, nem tanto a se comemorar
Por Eduardo Schiavoni.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:40
A nova empresa do Século XXI
Concepção de saúde e da segurança do trabalhador é uma questão de responsabilidade geral que tem como objetivo intervir nas relações de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Indenização por danos morais e materiais. Transferência eletrônica (DOC). Erro nos dados. Destinatário titular da conta corrente remetente.
Há falha no serviço prestado pelo banco quando seu funcionário digita os dados errados no momento da transferência eletrônica - DOC.
